destaque

Nessa terça-feira, 08 de setembro, haverá nova rodada de negociação entre os Metalúrgicos de Minas e a FIEMG, para discutir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020/2021).

Durante a primeira reunião de negociação da campanha salarial, realizada dia 3 de setembro, a FIEMG apresentou uma contraproposta às reivindicações dos trabalhadores, sugerindo 23 mudanças na CCT. Na pauta construída pelos metalúrgicos foram propostas 13 alterações.

“A pauta de reivindicações dos trabalhadores é equilibrada, sobretudo porque dialoga com a conjuntura política e econômica vivenciada, mas, concomitantemente, busca atender aos anseios da categoria e corrigir algumas distorções, sejam elas políticas, históricas ou contemporâneas”, disse Dr. Fábio, advogado que auxilia os Sindicatos nas negociações.

Segundo o advogado, as propostas da patronal atingem as principais cláusulas da CCT e resultam em prejuízos sociais e financeiros aos trabalhadores e trabalhadoras.

A cada campanha salarial a representação sindical se mostra fundamental na preservação e conquista de melhores benefícios financeiros e sociais. O apoio e a valorização do Sindicato são fundamentais para fortalecer o único instrumento de luta da classe trabalhadora.

Como exemplo, se não houvesse o Sindicato, as cláusulas sobre hora extra, salário sobre readmissão de empregados, antecipação/parcelamento de férias, instrumentos de trabalho, reajuste salarial, abono salarial, garantia de emprego, abono por aposentadoria entre outras seriam fortemente flexibilizadas.

Mesmo com todas as dificuldades, a comissão de trabalhadores segue firme trabalhando para conquistar mais direitos e benefícios para os metalúrgicos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região tem uma informação importante sobre a campanha salarial 2020/2021.

A primeira reunião entre os metalúrgicos de minas e a Fiemg, para negociar as cláusulas da convenção coletiva de trabalho, será na próxima segunda-feira, 31 de agosto.

As principais reivindicações são: aumento salarial de 5,78%; abono de R$600,00, para trabalhadores de empresas que não têm PLR (Participação nos Lucros e Resultados); manutenção de todas as cláusulas sociais e a ampliação de medidas de segurança e higiene para prevenir a contaminação pelo coronavírus.

A nossa luta é por mais saúde, empregos, direitos e valorização.

Todas as informações da campanha salarial você encontra aqui no site dos metalúrgicos e em nossas redes sociais.

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na criação de um novo imposto que incidiria sobre as transações financeiras, semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT).

Para vencer as resistências dos empresários e de setores do Congresso Nacional e aprovar o Imposto sobre Transação Financeira (ITF), Guedes acena com mais benefícios para os patrões, o que, em geral, significa prejuízo para a classe trabalhadora, e claro, diz que a medida vai gerar emprego. Só não diz como.

Para aprovar o novo imposto, o governo prepara uma bela contrapartida para os patrões, a desoneração da folha salarial. E isso será feito mexendo no bolso do trabalhador. Guedes sugere diminuir de 8% para 6% a contribuição dos empresários no valor do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que segundo o jornal Folha de São Paulo, retiraria R$ 32 bilhões por ano dos trabalhadores com carteira assinada.

E tem mais beneficio para o empresariado. Guedes também quer diminuir de 20% para 15% a alíquota de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro percentual ainda não divulgado sobre a contribuição ao Sistema S. Com todas essas reduções, os impostos sobre a folha de pagamento cairia de 20% para 10%. ´

Tudo isso para aprovar a nova CPMF ou o ITF cuja alíquota – de 0,2% a 0,4% – incidirá sobre todas as transações digitais, bancárias, inclusive de aplicativos de transporte e de entrega de comida, entre outros. Ou seja, o novo imposto vai taxar a todos e os pobres como sempre serão os mais tributados, apesar do discurso oficial garantir que pobre não será prejudicado. Mais uma injustiça tributária.

“De um lado você tem muita gente que usa os bancos e o sistema financeiro não pagando nada, mas se a proposta viesse acompanhada de reforma Tributária e não de desoneração da folha de pagamentos que retira ganhos do trabalhador, o novo imposto seria mais justo”, avalia o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann.

Pagando menos impostos, as empresas vão contratar mais, diz Guedes. Experiências passadas mostraram que isso não é verdade. Diversos economistas ouvidos pelo Portal CUT afirmam que o que gera emprego e renda são os investimentos do Estado e não a iniciativa privada, já que sem demanda as empresas não vão contratar.

Corta FGTS é cortar salário

Essas reduções que o governo diz que vai gerar emprego e renda, na verdade, para variar, vão recair negativamente sobre o rendimento do trabalhador, avalia a técnica do Dieese/ subseção CUT, Adriana Marcolino.

“O Fundo de Garantia não é tributo, é salário indireto. Reduzir o valor do seu depósito é reduzir a renda do trabalhador. Além disso, o FGTS financia políticas públicas relevantes, como saneamento e habitação, que se mostraram pontos frágeis nesta pandemia do coronavírus. Se o governo esvaziar o Fundo como essas políticas serão financiadas?”, questiona Adriana.

Proposta desonera folha e reduz arrecadação

Outra crítica feita pelo economista Marcio Pochmann é que a proposta do governo reduz o pagamento de tributos sobre folha de pagamentos sem resolver a questão da queda da arrecadação, pois “ao desonerar a folha de pagamentos você reduz a arrecadação do Estado que financia serviços públicos”.

“Parte do que é pago na folha salarial financia o salário educação e o Incra, por exemplo, enquanto o Sistema S é responsável por parte da formação dos trabalhadores”, diz.

Previdência pública, mais um problema

A redução no financiamento da Previdência pública é outro ponto da proposta de Guedes que preocupa a técnica do Dieese, que lembra a brutal reforma da Previdência feita no ano passado, que reduziu valores e benefícios dos trabalhadores alegando falta de dinheiro e reduziu o que está entrando no caixa do INSS.

“Creio que a intenção do governo é caminhar para uma Previdência financiada exclusivamente pelo trabalhador, a chamada capitalização, em que somente o trabalhador paga por sua aposentadoria, destruindo o tripé que hoje é composto por Estado, empresas e trabalhador”, critica.

A conta da fatura total de medidas de compensação à recriação da CPMF seria de R$ 127 bilhões. Pelas contas do governo, segundo o jornal o Estado de São Paulo, uma nova contribuição com alíquota de 0,2% cobrada tanto no crédito (entrada dos recursos na conta) como no débito (qualquer retirada de recursos) pode arrecadar R$ 125 bilhões. Como todas as desonerações custariam mais do que a arrecadação, o governo já acena com uma alíquota de até 0,4%.

O problema da proposta do governo, segundo a técnica do Dieese, é que ele não é progressivo e nem tem um destino certo como a extinta CPFM, destinado à saúde.

“É preciso que se façam algumas faixas de isenção e cobrança porque as transações digitais precisam ser melhor tributadas e as transações financeiras também. Isso no entanto, não deveria significar aumento de tributos no consumo”, diz Adriana.

Já para Pochmann, se não tiver outro mecanismo o país vai ter um problema maior de financiamento.

“O Estado precisa pagar a Previdência, a educação e até gerar emprego e renda, mas com ganhos menores do trabalhador, o consumo será menor e a roda da economia não gira”, acredita.

Governo tenta ganhar apoio da classe alta e média com menos IRPF

Sabendo que o novo imposto não agrada nem aos pobres, nem a classe média e alta, o governo, também pela imprensa, diz que poderá diminuir as faixas de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cuja faixa maior é de 27,5%. A informação é que esta faixa caia para algo em torno de 25% a 23%. No entanto, cairiam as isenções sobre gastos com saúde, entre outros.

Mas, segundo Pochmann, esta redução na alíquota do IRPF vai aliviar ainda mais a camada de cima, os que têm mais renda.

“Nos anos de 1990, no governo Collor de Mello [PTC-AL] a alíquota chegava a 45%. O alívio para hoje de 27,5% não resolveu o problema da tributação aos mais pobres que é a camada da população que indiretamente acaba pagando mais imposto. Mas, neste caso sou a favor de diminuir determinadas isenções como os gastos com a saúde privada porque o Estado financia a saúde pública, o SUS, e também a saúde e educação particulares com o abatimento desses pagamentos no imposto de renda”, afirma o presidente da Fundação Perseu Abramo.

A atualização de alíquotas maiores para salários maiores é defendida pela técnica do Dieese. Para Adriana Marcolino, as faixas de imposto deveriam atualizar a incidência sobre a renda.

“O imposto de renda é o mais justo porque cobra direito do rendimento das pessoas, mas é preciso que haja mais faixas de isenções e aumento de alíquota nas faixas de quem ganha mais”, diz.

Déficit público aumenta no governo Bolsonaro

Contrariando o discurso neoliberal do próprio governo que acusa o Estado de ser gigante, deficitário e tomado por parasitas, a gestão de Jair Bolsonaro (ex-PSL) está conduzindo o país ao maior déficit público da história, segundo Pochmann.

O economista diz que neste primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período aumentaram de 40% para 50% do Produto Interno Bruto (PIB) as despesas do governo.

“É a contradição entre o discurso e a realidade. Temos uma carga tributária em torno de 34% do PIB e um déficit público de 16%. O governo aumentou suas despesas para manter o Estado”, diz.

O problema, segundo Pochmann, é que a arrecadação do governo federal caiu 30%. Então o discurso neoliberal de que o Estado é improdutivo e que é o mercado privado que aquece a economia não se concretiza. O governo faz um monte de concessões, mas de fato a economia não cresceu, por, entre outros motivos, falta de arrecadação.

A pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos metalúrgicos da CUT de Minas Gerais foi aprovada, por unanimidade, durante assembleia virtual realizada nessa quarta-feira, 29 de julho.

O documento será entregue à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), nesta sexta-feira, 31, dando início à campanha salarial dos metalúrgicos de Minas, que este ano tem como eixo: Saúde, Emprego, Direitos e Valorização.

Os metalúrgicos (as) reivindicam aumento salarial de 5,78%, para quem ganha até R$ 6.913,57. Para quem ganha acima deste valor, reajuste único de R$201,87.

Os trabalhadores (as) pedem um abono único e especial, para funcionários de empresas que não têm PLR, no valor de R$600,00.

Ainda sobre as cláusulas econômicas, os metalúrgicos (as) reivindicam piso salarial de R$ 1.252,01, para trabalhadores de empresas com até 10 empregados. R$1.282,27 para trabalhadores de empresas com mais de 10 e até 400 funcionários. R$ 1.368,37 para trabalhadores de empresas com mais de 400 e até 1000 empregados. E R$1.691,85 para trabalhadores de empresas com mais de mil funcionários. Os valores são para jornada de trabalho de 220 horas mensais.

Este ano os metalúrgicos (as) reivindicam o retorno dos percentuais antigos de hora extra de 60%, 65%, 75%, 85% e 100%. Na CCT atual, cada percentual deste foi reduzido em 5%.

Entre as novidades, vale destacar o pedido de uma cesta básica no valor mínimo de R$150,00 e a cláusula sobre medidas de proteção à saúde, a higiene e à integridade física, com o objetivo de prevenir a disseminação de toda e qualquer doença infectocontagiosa.

Houve alterações na cláusula sobre homologação. Foi criada a opção de se homologar com o Sindicato através de vídeo conferencia e no caso do trabalhador (a) abrir mão de ser assistido pelo sindicato no ato da homologação, o mesmo deverá protocolar no Sindicato uma carta renunciando a este direito.

Os metalúrgicos reivindicam a renovação, sem alteração, de mais de 80 cláusulas sociais. A data base dos metalúrgicos de Minas é 1º de outubro.

A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região convida os trabalhadores e trabalhadoras para assembleia virtual que vai deliberar sobre a pauta de reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020/2021) dos metalúrgicos de Minas.

A assembleia será na próxima quarta-feira, dia 29 de julho, às 19h00, pela plataforma virtual ZOOM e também será transmitida pelo facebook.com/sindicatometalurgicos.bhcontagem.

O LINK DE ACESSO A SALA SERÁ PUBLICADO AQUI NO DIA DA REUNIÃO 

Tópico: ASSEMBLÉIA METALÚRGICOS MG – CAMPANHA SALARIAL 2020 29 jul 2020 – 18:00h Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/93530629090?pwd=Tlh6VnhNMUFQNlB1MU1DamhJYWhZQT09 ID da reunião: 935 3062 9090 Senha de acesso: 335588

Depois de aprovada, a pauta de reivindicações será entregue na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), no dia 30 de julho, dando início à campanha salarial unificada dos metalúrgicos de Minas, que este ano carrega o eixo, “Valorização, Emprego, Direitos e Saúde”.

“A pandemia do Coronavírus e seus reflexos nos coloca um desafio ainda maior na construção de um novo acordo para a convenção coletiva. Além do trabalho para conquistar a valorização financeira, temos que garantir mecanismos que assegurem a preservação da saúde, da vida e do emprego dos trabalhadores, tendo em vista o atual cenário”, destacou Francisco Xavier, presidente do Sindimetal.

“É importante que o conjunto dos trabalhadores participe da assembleia, para ajudar a construir a pauta e se informar sobre as novidades e o que será pleiteado junto a patronal”, ressaltou Walter Fidelis, diretor de comunicação do Sindimetal.

O Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região está aberto para atendimento ao público desde o dia 13 de julho. A entidade permaneceu fechada por quase quatro meses por causa da pandemia da Covid-19, e somente realizava atividades administrativas e de política sindical.

A reabertura do Sindicato se deu depois de vários debates e estudos visando assegurar a saúde e a vida dos trabalhadores, sócios e funcionários. Neste sentido, os atendimentos médico e jurídico são realizados em escala reduzida.

O atendimento no departamento jurídico segue nas segundas, quartas e sextas-feiras.

No departamento médico o atendimento é de segunda a sexta-feira. As especialidades que já estão atendendo são: clínico geral, ginecologista, dermatologista, ortopedista, clínico infantil e urologista. O retorno da fisioterapia ainda está em análise. As consultas deverão ser agendadas pelos telefones: 3369-0515 ou 3369-0517.

Para entrar no Sindicato é obrigatório o uso de máscaras e passar pela profissional de saúde que mede a temperatura. Somente é permitido acompanhante para pessoas com necessidades especiais. Algumas mudanças foram realizadas para garantir o distanciamento social e evitar contaminação.

A reabertura do clube dos metalúrgicos somente será definida depois que as autoridades de saúde estadual e municipal autorizar o retorno desse tido de atividade.

O Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região vai começar um esquema de plantão para marcação de consultas médicas, a partir do dia 1º de julho, para sócios e seus dependentes.

O atendimento será realizado, exclusivamente, pelos telefones (31) 3369-0515 e 3369-0517, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.

As consultas serão agendadas para atendimento a partir do dia 13 de julho, data prevista para reabertura da entidade. No dia 9 de julho a diretoria do Sindicato volta a se reunir para analisar os números da pandemia do Coronavírus e definir os protocolos de atendimento ao público.

O retorno do atendimento presencial no Sindicato, marcado para o dia 13 de julho, pode ser adiado se no dia 9 de julho os números da pandemia estiverem elevados.

Os metalúrgicos de Minas aprovaram, durante assembleia virtual, realizada nessa terça-feira, 28 de abril, a Convenção Coletiva de Trabalho Emergencial, com medidas para preservar empregos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

CCT EMERGENCIAL (CLIQUE PARA BAIXAR)

A convenção coletiva emergencial foi construída entre as federações de trabalhadores metalúrgicos ligadas à CUT, CTB e Força Sindical e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), representando a patronal.

O acordo garante a obrigatoriedade do afastamento dos funcionários, independentemente da idade, inclusos no grupo de risco e que sejam portadores das seguintes doenças: imunossuprimidos, acometidos por diabetes, hipertensão, pneumopatias, cardiopatias e/ou doenças crônicas, prioritariamente aqueles à partir de 60 anos de idade e gestantes.

As regras sobre redução da jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho seguem o que determina a Medida Provisória (MP 936), entretanto, cria a possibilidade de se negociar outros percentuais de redução de jornada e salário, mediante negociação com o sindicato.

A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), somente poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados com salários maiores que R$3.135,00 e inferiores a R$ 12.202,12, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal de 35%, de acordo com a MP 936.

As empresas que firmaram acordo individual de redução de jornada de trabalho, salário e suspensão do contrato de trabalho, quando obrigatória a negociação coletiva nos termos da MP 936/2020, deverão adapta-los aos termos desta CCT.

Além da garantia de emprego estabelecida pela MP 936, a CCT conquistou 30 dias a mais de estabilidade. Ou seja, o trabalhador que tiver redução de jornada, salário ou suspensão do contrato de trabalho por três meses, terá 120 dias de estabilidade.

A CCT Emergencial tem validade até 31 de dezembro de 2020, entretanto perderá o seu valor assim que for determinado o fim da pandemia do Coronavírus, preservando-se, contudo, os prazos e as regras referentes à Garantia Provisória no Emprego.

Empresas que fazem parte da base do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região e tenham interesse de realizar o acordo de redução de jornada de trabalho e salário da MP 936 deverão enviar a minuta do acordo para os e-mails: contato@caldeirabrant.adv.br ou adrianalslr@yahoo.com.br.

De acordo com decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, acordo de redução de jornada de trabalho e salário, da Medida Provisória (MP 936), para ter validade, deverá ter a manifestação do Sindicato.

O Sindicato dos Metalúrgicos, seguindo orientação da OMS e do Ministério da Saúde, está respeitando a quarentena. Os trabalhos de representação sindical estão sendo realizados remotamente. A previsão é que o Sindicato reabra no dia 22 de abril.

A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde em relação à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) que atualmente assola o país;

Considerando que estamos comprometidos com a prevenção do contágio do COVID-19 diante do risco de propagação e contaminação em massa, dando prioridade à saúde dos trabalhadores (as) metalúrgicos (as) sócios do Sindicato, funcionários, diretores e fornecedores;

RESOLVE

Suspender, a partir do dia 23 de março até o dia 30 de abril, as atividades da sede do Sindicato, localizada na rua Camilo Flamarion, 55, Jardim Industrial, Contagem e a subsede, localizada na rua da Bahia, 570, 5º andar, em Belo Horizonte. O funcionamento do clube dos metalúrgicos, localizado na rua Nossa Senhora da Conceição, 1915, bairro São Gonçalo, em Contagem serão suspensas a partir do dia 19 de março e retornarão no dia 30 de abril.

Manteremos todos e todas informados sobre as atualizações de como o Sindicato vai proceder diante da pandemia do COVID-19, bem como, do retorno ou manutenção da suspensão das atividades da nossa entidade.

Matéria atualizada dia 20 de abril.

Ver peliculas online